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Especiais

5 de Maio de 2024: Dia Mundial da Língua Portuguesa

No dia 05 de maio, comemora-se o Dia Mundial da Língua Portuguesa. A data foi estabelecida em 2009, pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) em parceria com o objetivo de celebrar não só o idioma, mas a cultura lusófona, de maneira geral. Graças à numerosa população brasileira, a língua portuguesa é uma das línguas mais difundidas no mundo, com mais de 265 milhões de falantes espalhados por todos os continentes. Dentro dos estudos migratórios, há uma importante corrente que pesquisa sobre o Português como Língua de Herança (PLH). Do modo geral, estuda de maneira interdisciplinar a língua é adquirida por descendentes de migrantes, junto à família e à comunidade de origem deslocalizada, com propósitos não só de comunicação, mas, também, de preservação das origens, raízes e tradições. A PLATAFORMA BRASILEIROS NO EXTERIOR preparou uma nova base de dados inicial com cerca de 30 trabalhos acadêmicos, entre artigos, livros e dissertações que tratam do tema. Acesse agora!

SÉRIE VOCÊ SABIA? 

30 DE JULHO DE 2023: DIA MUNDIAL CONTRA O TRÁFICO DE PESSOAS

O tráfico internacional de pessoas é um dos lados mais obscuros e cruéis dos processos migratórios que atinge, também, os brasileiros que vão para o exterior. Para lembrar a luta contra essa grave questão social, a PLATAFORMA DE DADOS BRASILEIROS NO EXTERIOR fez uma série de postagens em suas redes sociais (entre 23 e 30 de julho de 2023) com recomendações de conteúdos para compreensão dessa triste realidade.
  • Websérie “Tráfico de Pessoas no Brasil”: Composta por seis episódios e promovida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em parceria com a Associação Brasileira de Defesa da Mulher da Infância e da Juventude (Asbrad) e outras entidades, tem o objetivo de conscientizar sobre o problema no país. 

  • Plataforma Counter-Trafficking Data Collaborative: Em 2021, a OIM – Organização Internacional para Migrações, em parceria com a Microsoft Research, lançou uma base que representa a maior coleção de dados primários de casos de tráfico humano já disponibilizados ao público, assegurando o direito à privacidade, ao preservar o anonimato e a segurança de vítimas e sobreviventes. 

 

  • Brasil na rota do tráfico de pessoas internacional: Dois documentos recentes são fundamentais para entender essa realidade no país: 1) Relatório da UNODOC, agência sobre drogas e crimes, que reúne dados de instituições públicas e relatos proporcionados por profissionais com atuação nesse campo. 2) Relatório da OIM com diagnóstico sobre o funcionamento do sistema de justiça brasileiro na repressão do tráfico internacional de pessoas.

  • Compilado de legislação: No Brasil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a OIM lançaram em 2022 publicação que reúne 11 tratados e convenções internacionais, quatro convenções interamericanas e 14 peças de legislação nacional referentes ao tema do tráfico de pessoas. O material também sistematiza um quadro sinóptico com os principais dispositivos legais. 

  • O terceiro setor na luta contra o tráfico: Há várias entidades altamente capacitadas com ações de abrangência transnacionais correlacionada aos limites e avanços do papel assumido como executoras de projetos e políticas de interesse público (incluindo o resgate de vítimas de tráfico), aprimoramento de mecanismos de responsabilização e transparência (como a compilação de dados), acompanhamento de medidas do Estado e da Justiça etc.. Exemplos: Projeto Resgate Brasil e Disrupt Human Trafficking.

  • Guia metodológico para pesquisa: O livro “Humanos direitos: Estudos sobre o tráfico de pessoas”, de Maria de Fátima Gomes de Lucena, aborda as diferentes formas de tráfico de pessoas e contribui para o enfrentamento desse tipo de violência com subsídios teóricos, históricos, legais e práticos.

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